Direito, instituições e sociedade no Pará
Autoria: André Luiz Amaral da Silva (Coord.); Ana Maria Maria Magno Freitas; Arthur Juan Almeida Colares; Izabelle Fernandes Oliveira da Silva; José Messias Gomes de Melo; Marcela Izabelle Fernandes dos Reis; Marco Antônio de Souza Rocha; Matheus Gabriel Bouth da Costa; Nereida da Silva Parente; Thayná Camilly Barbosa Lima; Yannick Miranda Sanz; Celine Cunha Eiró Alves (Colab.)
ISBN: 978-65-5337-403-4
Resumo
Obra coletiva que reúne onze estudos da Comissão de Assuntos com o Poder Legislativo da OAB Pará, biênio 2025–2026. Os capítulos tratam de linguagem simples nos processos administrativos, contratações públicas estratégicas, autovistoria predial, comunicação institucional e integridade eleitoral nas eleições de 2026, reforma tributária do consumo e federalismo fiscal, regime próprio de previdência dos servidores, judicialização da saúde e da oncologia, fraudes digitais e superendividamento, temas que atravessam o cotidiano do Estado do Pará.
Palavras-chave: Direito público, Poder Legislativo, Administração pública, OAB Pará, Pará