O PAPEL DAS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS : ESTUDO DE CASO EM DUAS COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (PA)
Autoria: Keila Regiane Barreto de Souza
ISBN: 978-65-5337-277-1
DOI: 10.46898/rfb.mqpfebdh83vk
Resumo
Nos últimos tempos, um dos grandes desafios das gestões municipais é encontrar soluções viáveis para a gestão de resíduos sólidos e nessa perspectiva, incluem-se as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme propõe a Lei nº 12.305/2010 dos Resíduos Sólidos. O município de Belém (PA) possui, atualmente, dez associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A participação das cooperativas de reciclagem é fundamental à implementação da PNRS, embora muitas vezes seja negligenciada pela gestão municipal. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: “quais são os entraves estruturais e/ou organizacionais que impedem ou dificultam a expansão das cooperativas de materiais recicláveis? A metodologia adotada é de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa. Como resultado da pesquisa, constatou-se que o processo de implementação de políticas públicas para os catadores de recicláveis se constitui em uma tarefa de alta complexidade, transversal e abrangente e com um caminho longo que precisa ser sistemático, contínuo e alinhado ao planejamento estratégico da gestão municipal. Pontua-se, que foi possível identificar projetos e ações voltados às organizações de catadores, embora a remuneração pelos serviços, diariamente, prestados à sociedade e à municipalidade ainda esteja distante de garantir a sua sustentabilidade. Ressalta-se, que as cooperativas ainda não dispõem de sustentabilidade econômica e financeira para serem competitivas no mercado da reciclagem. Por fim, identificou-se a necessidade de um plano de ação voltado a proporcionar melhorias no trabalho das cooperativas.
Palavras-chave: políticas públicas, cooperativas, reciclagem, catadores, resíduos sólidos
Capítulos
- A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL