ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES: Diferentes aspectos do Direito

Autoria: Éverton Gonçalves Moraes [ORG]; Wescley Rodrigues Dutra [ORG]

ISBN: 978-65-5337-213-9

DOI: 10.46898/rfb.cd9c3c4c1336

Resumo

O livro ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES: diferentes aspectos do direito reúne uma coletânea de artigos científicos que examinam temas contemporâneos do campo jurídico sob uma perspectiva plural e interdisciplinar. Organizada por pesquisadores e professores, a obra evidencia a complexidade das demandas sociais atuais e a necessidade de constante atualização acadêmica e profissional. Sua proposta central consiste em fomentar uma reflexão crítica sobre problemas jurídicos contemporâneos, superando abordagens tradicionais e incorporando contribuições de outras áreas do conhecimento. A interdisciplinaridade, nesse contexto, constitui eixo estruturante, permitindo a análise de fenômenos jurídicos a partir de dimensões sociais, psicológicas, políticas e tecnológicas. Os capítulos contemplam temáticas diversificadas, como o reconhecimento de pessoas no processo penal e os riscos das falsas memórias, a sub-representação feminina na política e as candidaturas “laranjas”, o assédio moral e a desigualdade de gênero nas relações de trabalho, além de questões envolvendo youtubers mirins e os limites entre trabalho e entretenimento. A obra também aborda a violência obstétrica na jurisprudência brasileira e o ativismo judicial à luz da teoria da juristocracia, refletindo sobre o papel do Judiciário no contexto democrático. Destaca-se, ainda, a articulação entre teoria e prática, ao conjugar análise doutrinária, revisão jurisprudencial e estudo de casos. No âmbito processual penal, evidencia-se a fragilidade da prova testemunhal quando influenciada por fatores psicológicos, como as falsas memórias, apontando riscos de erros judiciais e violações ao princípio do in dubio pro reo. Ademais, a obra evidencia preocupação com a efetividade dos direitos fundamentais e com a promoção da igualdade, especialmente nas discussões de gênero, ao revelar entraves estruturais à igualdade material e propor reflexões institucionais para sua superação.

Palavras-chave: Interdisciplinaridade jurídica, Direitos fundamentais, Gênero e igualdade