Terra que Cumpre a Lei: Licenciamento ambiental que tira o lixo do chão e protege a água

Autoria: Marcio Moacir Bessa (Org.); Ricardo Rufino da Silva; Reginaldo Boraschi; Wochiton Borges da Silva

ISBN: 978-65-5337-402-7

DOI: 10.46898/rfb.mvtsj9u62vgc

Resumo

Este livro registra uma trajetória de transformação concreta no interior de Goiás. Em Ipiranga de Goiás, as decisões administrativas encontraram a força viva do Cerrado. A savana mais biodiversa do planeta abriga nascentes estratégicas da América do Sul. Nesse cenário, o poder público e os produtores rurais compartilham deveres definidos pela Constituição Federal de 1988. O artigo 225 impõe a proteção do patrimônio ecológico para as atuais e futuras gerações. Ao mesmo tempo, o artigo 186 submete a posse da terra ao cumprimento inegociável de sua função social. As páginas seguintes mostram como a administração local superou o passivo do antigo lixão a céu aberto. O depósito irregular expunha o solo, a água e a saúde da população a riscos graves. A resposta veio com a implantação do aterro sanitário licenciado, conforme determina a Lei Federal 12.305 de 2010. Após vistorias rigorosas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável validou a obra. O órgão incluiu o município na classificação de território regular do Programa Lixão Zero. A narrativa conduz o leitor pelas três etapas autônomas do licenciamento ambiental.

Palavras-chave: licenciamento ambiental, Cerrado, sustentabilidade, água, patrimônio ecológico