Produzir sem Destruir Direito Agrário e Ambiental: o agro e o Cerrado não são rivais

Autoria: MÁRCIO MOACIR BESSA; ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO (Org.); Ludmilla Gonçalves Evangelista Carrijo; Euclides Alves De Oliveira Souza; Gilvan Pereira De Souza; Sandro Dias; Ricardo Rufino da Silva

ISBN: 978-65-5337-390-7

DOI: 10.46898/rfb.mvlamcsss5mm

Resumo

Márcio Moacir Bessa mergulha nas tensões profundas que definem a ocupação do norte goiano, onde a expansão da fronteira produtiva encontra o rigor da legislação ambiental. Esta obra afasta-se das dicotomias simplistas entre conservação e desenvolvimento, propondo uma análise densa sobre como a segurança jurídica, no campo moderno, depende da integração entre governança técnica e conformidade documental. O texto percorre desde as disputas fundiárias e o papel fundamental da pesquisa acadêmica até o impacto das mudanças climáticas na gestão contratual das fazendas. Ao mapear o funcionamento dos tribunais e a importância do saneamento extrajudicial, o autor desmistifica o compliance, apresentando-o não como uma barreira burocrática, mas como o ativo essencial para a perenidade da atividade agropecuária. Mais do que uma cartilha, o livro entrega um roteiro estratégico para produtores e gestores que buscam transformar a incerteza da terra em um patrimônio sólido e transparente. É uma leitura indispensável para compreender a complexidade de um território onde produzir, preservar e garantir o chão exigem, acima de tudo, o domínio preciso das regras que sustentam a sobrevivência econômica no Cerrado.

Palavras-chave: Direito Agrário, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Função Social da Propriedade Rural, Preservação do Cerrado