SUJEITOS EM DISPUTA: corpo, reconhecimento e acesso à justiça: estudos jurídicos do Maranhão

Autoria: Vitor Hugo Souza Moraes (Org.); Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha Maiane (Org.); Cibele de Mesquita Serra (Org.); Emanuelle de Jesus Andrade Lemos; Karla Cristiane Pereira Vale; Samuel Serra Ribeiro; Érica Gabriele Palácios de Moraes; Vitor Rian de Oliveira Silva; Daniel Rodrigues da Silva de Sousa; Alysson Fernando Paiva Chaves; Rita de Cássia Cabral do Nascimento; Thailly Janyelle da Costa Nunes; Jadnna Cristina Santos de Oliveira; Beatriz Brandão Nogueira; Gredson Jesus Machado Silva; Thamires Fernanda Soares Barros; Pauliane de Sousa Freitas; Marcos Alexandre Almeida Vaz; Adriano Corrêa de Souza; Johnata Pinheiro Santos

ISBN: 978-65-5337-352-5

DOI: 10.46898/rfb.muhhn02jgzgn

Resumo

Toda ordem jurídica nomeia quem pode falar em nome próprio, quem merece proteção especial e quem encontra — abertas ou fechadas — as portas das instituições. É dessa disputa permanente pela condição de sujeito de direitos que nasce esta coletânea, reunindo oito capítulos produzidos no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), em São Luís, e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus Codó — expressão de uma pesquisa jurídica construída a quatro mãos entre docentes e discentes. A obra organiza-se em três partes que seguem um itinerário comum: reconhecimento, proteção e acesso. A Parte I, "Quem cabe na moldura", investiga os limites das categorias jurídicas a partir de três figuras que desafiam o modelo clássico de sujeito — animais não humanos, populações indígenas em cumprimento de pena e refugiados. A Parte II, "Corpo, autonomia e proteção", volta-se a sujeitos já reconhecidos pelo vocabulário dos direitos fundamentais, mas cuja proteção é atravessada por desigualdades e relações de poder: a descriminalização do aborto, a violência obstétrica e a proteção integral de crianças e adolescentes. A Parte III, "O Judiciário maranhense sob exame", examina duas faces do sistema de justiça no Maranhão — a prática da prisão preventiva à luz do garantismo penal e os projetos do Tribunal de Justiça do Maranhão voltados à aproximação de grupos vulneráveis. Ao situar no Maranhão parte significativa de suas questões, sem restringir o alcance da reflexão, a obra dialoga com debates nacionais e internacionais sobre quem o Direito brasileiro efetivamente reconhece e protege — e o que acontece no intervalo entre a promessa normativa e a entrega institucional. Dirige-se a estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do sistema de justiça interessados em uma leitura crítica das fronteiras do sujeito de direito.

Palavras-chave: direito, justiça, Maranhão