O QUE É DEMOCRACIA

Autoria: Keila Regiane Barreto de Souza; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira; Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro

Coletânea: Pesquisas em Temas Multidisciplinares

DOI: 10.46898/rfb.mquyy8fyu6z1

Resumo

O presente trabalho foi produzido como requisito da disciplina Direito e Gestão Pública do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP/UFPA). O objetivo do presente ensaio é analisar a democracia sob a perspectiva de Charles Tilly no capítulo “O QUE É DEMOCRACACIA?” da obra “DEMOCRACIA”. O capítulo em questão se propõe a discorrer sobre indagações pertinentes ao tema a partir de dois conceitos nucleares: a democratização e a desdemocratização com base em dois casos: o Cazaquistão e a Jamaica. O ponto de partida da discussão é a análise do artigo inicial da constituição desses países que trata da democracia. Assim, o estudo será realizado considerando a posição do Cazaquistão e da Jamaica na Freedom House, instituição que monitora a democracia segundo aspectos dos Direitos Políticos e das Liberdades Civis. No segundo momento, serão apresentadas as definições de democracia sobre quatro principais abordagens: constitucional, substantiva, procedimental e voltada ao processo. No texto Tilly utiliza uma abordagem mais histórica, relacional e processual, em vez de ver a democracia como um sistema institucional estável, e destaca a democracia como um conjunto dinâmico de relações entre o Estado e os cidadãos. Dessa forma, a pesquisa é realizada de forma mista, unindo, portanto, aspectos descritivos e exploratórios. Por fim, o autor demonstrará os tipos puros de regimes, quais sejam: não democráticos com alta capacidade, não democráticos com baixa capacidade, democráticos com alta capacidade e democráticos com baixa capacidade.

Palavras-chave: Constituição, Democracia, Freedom House, Política, Liberdade.