CONSTITUCIONALISMO, SOCIOAMBIENTALISMO E NOVOS DIREITOS

Autoria: ANSELMO PAGANELLA DA ROSA; JHON WESLEY LEITE UCHOA; CLEIDE CALGARO

ISBN: 978-65-5337-340-2

DOI: 10.46898/rfb.mubczzcq32m2

Resumo

Constitucionalismo, Socioambientalismo e Novos Direitos reúne dez estudos que investigam até que ponto o paradigma constitucional ambiental brasileiro, fundado no art. 225 da Constituição de 1988, ainda dá conta de fenômenos que sua matriz originária não previu. A coletânea percorre objetos tão diversos quanto a mediação algorítmica da ecoansiedade juvenil, a necropolítica de gênero e urbana, o compliance ESG no setor vitivinícola da Serra Gaúcha, o greenwashing na sociedade de consumo, o superendividamento, os limites do direito penal juvenil, a ética e o direito animal e a gestão socioambiental de resíduos sólidos. Dialogando com autores como Byung-Chul Han, Achille Mbembe, Peter Singer e Enrique Leff, os capítulos recusam tratar a crise ecológica como questão exclusivamente técnica ou normativa, revelando-a também como crise de reconhecimento. Organizada por Anselmo Paganella da Rosa, Jhon Wesley Leite Uchoa e Cleide Calgaro, a obra reúne majoritariamente jovens pesquisadores e pesquisadores em formação, assim, evidencia um campo de pesquisa em Direito Socioambiental amplamente observado e abragindo para os Novos Direitos.

Palavras-chave: Constitucionalismo, Socioambientalismo, Novos Direitos, Consumo, Necropolítica.