Os Cinco Elementos da Biosfera: Solo, Subsolo, Atmosfera, Fauna e Flora: Direito Ambiental Prático para Provas

Autoria: Marcio Moacir Bessa; Denilson Junior Carvalho Rosa; Lídia de Oliveira; Amanda Gonçalves Camargo; Edmilson Lopes do Carmo; Kellen Cristina Araujo Costa; Pedro Ivo Rodrigues Chemp; Ricardo Freitas Brito; Samuel Jorge Souza Ramos; Dante Juan Parise; Jardeson Vieira; Juliana Vieira; Malena Santos; Maria Fernanda Batista; Nathalya Gonçalves; Raíssa Silva; Rosilene Inácio; Ana Maria Fernandes Araújo; Arthur Leão Dias; Maria Divina Sousa Martins; Mariana Pires Teles; Adrielle Mendes Ribeiro; Jordana M. de Oliveira; Luana Fernandes Correia; Pedro Henrique I. Pereira; Thiago Cecchini Filho; Thyago Freitas Sampaio; Kaique Augusto Gualberto; Paiva Rosângela Martins da Silva; Sara Ribeiro Cardoso; Wellyngton Lourenço da Silva Junior; Geovanna Gonçalves Couto (Org.)

ISBN: 978-65-5337-394-5

DOI: 10.46898/rfb.mvsahyqtkumv

Resumo

Esta obra desarticula a visão tradicional do campo como um domínio absoluto, demonstrando que a terra, o subsolo, a atmosfera e a fauna compõem um patrimônio interconectado sob rigorosa vigilância jurídica. Ao explorar os limites entre o interesse privado e a soberania da União, o texto entrega uma análise precisa sobre o princípio do poluidor pagador e as responsabilidades civis e penais que definem a viabilidade das atividades rurais contemporâneas. O leitor encontrará uma bússola para navegar no mercado de carbono, entender as distinções entre a fauna silvestre e a doméstica e aplicar o compliance ambiental como uma estratégia de blindagem contra passivos judiciais. Sem recorrer a clichês de sustentabilidade, o autor fornece as ferramentas necessárias para que a preservação do capital natural seja convertida em segurança operacional e longevidade produtiva.

Palavras-chave: direito ambiental, sustentabilidade, atmosfera, solo e subsolo, fauna