DIREITO, SUSTENTABILIDADE E MEDIAÇÃO: A GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL

Autoria: Jhon Wesley Leite Uchoa

ISBN: 978-65-5337-154-5

DOI: 10.46898/rfb.6b36497a0471

Resumo

A obra Direito, Sustentabilidade e Mediação: A Gestão de Conflitos Ambientais no Âmbito Empresarial, de Jhon Wesley Leite Uchoa, analisa a mediação como instrumento jurídico adequado e eficaz para a gestão de conflitos socioambientais decorrentes das atividades empresariais. O autor parte de uma abordagem histórica e teórica para demonstrar a evolução dos conflitos humanos e dos mecanismos de sua resolução, evidenciando a transição de modelos adversariais para métodos consensuais, mais compatíveis com a complexidade das relações contemporâneas. No primeiro capítulo, reconstrói-se a origem histórica dos conflitos e das transações comerciais, destacando a formação do mercado, do direito empresarial e do mercado financeiro moderno, sempre em diálogo com a necessidade de regulação jurídica e equilíbrio social. O segundo capítulo dedica-se à análise dos contratos empresariais e ao fenômeno da judicialização, ressaltando a função social dos contratos e os impactos negativos do litígio excessivo, especialmente em termos de custos, morosidade e desgaste das relações negociais. O terceiro capítulo constitui o eixo central da obra ao tratar dos conflitos socioambientais empresariais, compreendidos como resultantes das tensões entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O autor sustenta que tais conflitos exigem soluções colaborativas e interdisciplinares, sendo a mediação um meio capaz de integrar interesses econômicos, sociais e ambientais. Por fim, o quarto capítulo examina a cláusula de mediação como instrumento preventivo e resolutivo de conflitos, destacando sua eficácia, a atuação institucional do CEJUSC e a importância da cultura do diálogo. Conclui-se que a mediação contribui para a sustentabilidade, a pacificação social e a efetividade do Direito no âmbito empresarial e ambiental.

Palavras-chave: Novos Direitos Individuais e Coletivos, Direito Ambiental, Direito Comercial, Direito Empresarial, Resolução de Conflitos