DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO — Vulnerabilidades, relações sociais e novas tecnologias

Autoria: Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalh (Org.); Maiane Cibele de Mesquita Serra (Org.); Vitor Hugo Souza Moraes (Org.); ABIGAIL WOFF RIBEIRO NUNES; ALINE ADRIANA LAGO DE CARVALHO; ANALISSA BARROS PINHEIRO; ANNA CLARA MARTINS SOARES; BIANCA MARQUES RIBEIRO VASCONCELOS; CLAYNNE GIOVANNA VIEIRA SANTOS; HELDNEY MONAS PEREIRA MUNIZ; KAROLINE RAYANE PEREIRA LEAL; LETICIA PRAZERES FALCÃO; NATHÁLIA FERNANDA CASTRO MACIEL; ROSSANA BARROS PINHEIRO; SHAFIRA CAMILLA CORDEIRO COSTA

ISBN: 978-65-5337-379-2

DOI: 10.46898/rfb.mv9ipbvg5g5w

Resumo

Direito em transformação: vulnerabilidades, relações sociais e novas tecnologias reúne seis estudos que investigam a capacidade do Direito brasileiro de reconhecer sujeitos e oferecer proteção efetiva diante das mudanças sociais e tecnológicas. Produzida por professores e alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha, em São Luís, a coletânea articula diferentes campos jurídicos em torno de uma questão central: a distância entre o reconhecimento formal de direitos e sua concretização na vida das pessoas. A obra examina as controvérsias sobre a Lei de Alienação Parental, a proteção previdenciária da maternidade para além do vínculo biológico e a persistência do trabalho escravo contemporâneo no campo. No ambiente digital, analisa a responsabilidade civil de influenciadores por publicidade enganosa, os conflitos entre sucessão digital e proteção de dados pessoais após a morte e os limites da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais por pais e responsáveis. Os capítulos evidenciam que a existência de normas não assegura, por si só, a superação das desigualdades e das situações de desproteção. Ao relacionar vínculos familiares, cuidado, trabalho, consumo, privacidade e identidade digital, a coletânea propõe uma leitura crítica das respostas jurídicas às vulnerabilidades contemporâneas. Destinada a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, a publicação contribui para o debate sobre a revisão de categorias tradicionais, o enfrentamento de lacunas normativas e o fortalecimento da atuação institucional, tendo a dignidade humana e a efetividade dos direitos como fundamentos.

Palavras-chave: direito, transformação, vulnerabilidades, relações sociais, novas tecnologias