Direito Ambiental em tempos de mudanças climáticas

Autoria: Patrícia Schardosim Simão; Denise Papke Guske; Thalia de Almeida Carvalho

ISBN: 978-65-5337-237-5

DOI: 10.46898/rfb.mp1uny95oxls

Resumo

nasce da pesquisa acadêmica desenvolvida ao longo dos últimos meses, no âmbito do mestrado acadêmico em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) – Turma Torres/RS. A obra reúne quatro artigos elaborados no decorrer das disciplinas do curso, envolvendo reflexões sobre ESG e a temática climática como expressão do compromisso coletivo com a justiça climática, a defesa da vida e a proteção das pessoas. O primeiro artigo, de autoria de Patrícia Schardosim Simão, tem como objetivo analisar o regime jurídico da informação no mercado de capitais brasileiro, a temática ESG e suas contribuições para a sustentabilidade empresarial. Na sequência, o artigo da autora Thalia de Almeida Carvalho, investiga a relação entre as inundações que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2024 e o dano moral ambiental. O texto apresenta uma análise dos impactos transversais das mudanças climáticas e de como eles podem afetar a vida da sociedade, bem como discute a possibilidade de responsabilização pelo dano moral ambiental causados às comunidades que vivem no entorno dos desastres climáticos. O terceiro artigo, de autoria de Denise Guske, busca responder ao questionamento: de que modo o constitucionalismo climático pode servir de fundamento jurídico-constitucional para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas? Por fim, o último artigo, nasceu dos estudos conjuntos de Denise Guske e Thalia de Almeida Carvalho. O artigo tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas e dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, bem como os impactos transversais das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a vida das populações que vivem no entorno de desastres climáticos.

Palavras-chave: direito ambiental, mudanças climáticas, constitucionalismo ambiental, desastres ambientais, ESG