Incentivos Fiscais e o Setor de Energia Renovável: Impactos Socioeconômicos no Brasil.

Autoria: Maria Eduarda Ferreira Carvalho, Paulo Vitor Jordão da Gama Silva

Coletânea: Pesquisas em Temas de Ciências Sociais Aplicadas

DOI: 10.46898/rfb.7be5f9ae78d4

Resumo

Nas últimas décadas, o Brasil tem avançado significativamente na expansão das energias renováveis, impulsionado pela necessidade de diversificar da matriz elétrica e pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, os incentivos fiscais desempenham papel relevante ao estimular investimentos em tecnologias limpas, especialmente nas fontes eólicas e solares. O presente trabalho analisa os impactos socioeconômicos desses incentivos, destacando o papel da contabilidade como instrumento de mensuração, avaliação e transparência das políticas públicas. A pesquisa adota uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos, com base em dados secundários da EPE, do IBGE, da Receita Federal e da IRENA, no período de 2010 a 2024. Os resultados evidenciam que os incentivos fiscais foram determinantes para o crescimento das energias renováveis no país, contribuindo para o aumento dos investimentos, a geração de empregos e a diversificação da matriz elétrica. Do ponto de vista contábil, identificou-se que o impacto fiscal é inferior aos benefícios econômicos e sociais gerados, o que caracteriza os incentivos como investimentos estratégicos em sustentabilidade. Contudo, persistem desafios relacionados à transparência, à mensuração de benefícios intangíveis e à concentração de subsídios. Conclui-se que a contabilidade pública e social desempenha papel essencial na promoção de uma governança fiscal responsável, contribuindo para o aprimoramento das políticas de incentivo e para a consolidação do setor energético renovável no Brasil.

Palavras-chave: Incentivos fiscais, Energia renovável, Contabilidade pública, Desenvolvimento sustentável, Impactos socioeconômicos