Entre princípios e regras: os limites interpretativos da jurisdição

Autoria: Thiago Coutinho de Oliveira

ISBN: 978-65-5337-181-1

DOI: 10.46898/rfb.2801a5f201c9

Resumo

O fascínio pela linguagem acompanha o homem em sua busca pelo conhecimento e pela compreensão da própria existência. Considerada por alguns um instinto de acesso à natureza humana, a linguagem atravessa séculos de reflexão filosófica e fundamenta o fenômeno interpretativo pelo qual o mundo, vertido em linguagem, é compreendido. Nesse contexto, o direito — linguagem peculiar sedimentada em ideais comunitários de justiça e retidão — torna-se espaço privilegiado de debate acerca dos limites impostos a juízes e tribunais no exercício da jurisdição, concebida como atividade essencialmente interpretativa. É nesse cenário que se desenvolve a presente obra. O primeiro capítulo examina a linguagem e a interpretação como elementos constitutivos do direito. Parte-se da filosofia clássica grega, percorre-se a tradição filosófica ocidental e alcança-se a viragem linguística, que consagra a linguagem como fenômeno intersubjetivo e performativo. Analisa-se, ainda, a evolução da hermenêutica, de Aristóteles à hermenêutica filosófica de Gadamer, destacando seus reflexos no pensamento jurídico, especialmente a partir do giro ontológico. O segundo capítulo dedica-se à interpretação do direito, entendida como indissociável de sua aplicação. Aborda-se a distinção entre texto e norma, o papel criativo do intérprete, as fontes do direito e a estruturação normativa contemporânea, com ênfase em regras e princípios. Por fim, o último capítulo trata dos constrangimentos impostos ao intérprete e da relação entre fundamentação das decisões judiciais e legitimidade democrática, enfrentando a complexidade da linguagem, os riscos de arbitrariedade e os limites epistemológicos e linguísticos que condicionam a atividade jurisdicional.

Palavras-chave: Hermenêutica, Viragem linguística, Fundamentação das decisões judiciais