A Terra e Sua Função Social - Direito Agrário, Reforma e Sustentabilidade em Goiás conforme CF/88

Name: A Terra e Sua Função Social - Direito Agrário, Reforma e Sustentabilidade em Goiás conforme CF/88
ISBN: 978-65-5337-387-7

MARCIO MOACIR BESSA; LÍDIA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO; Amanda Raquel Ribeiro de Oliveira; Amanda Silva do Nascimento; Giovana Mota Ribeiro; Josiellen Batista da Silva Neres; Ludmilla Gonçalves Evangelista Carrijo; Mariana Sousa Tavares; Matheus Roberto lima de Morais; Victor Hugo dias dos santos; Hellen Monteiro de Sousa; Maria Eduarda Rocha; Milena Correia Vieira Xavier; Vitória da Silva Salgado Barbosa; Euclides Alves De Oliveira Souza; Waslisgleina Alves Carvalho; Ana Luísa Aparecida Silva; Christtyan Bruno Silva Soares; Dhefferson Pedro Carvalho Oliveira; Gabriel Francisco Lopes; Gilvan Pereira De Souza; Jean Martins Da Silva; Leonardo Alves De Sousa; Cristiane Rodrigues Rezende; Ana Graciele Aciole De Araújo; Guilherme Souza Santos; Kamylla Venceslau Alcâtara; Laylla Cristyelle Ferreira Amaral; Marcos Henrique Alexandre Lira; Nayara Dias Da Silva; Débora Evelyn Alves Pereira; Ivo de Almeida Neto; Laianny Murielle Oliveira Ferreira Gomes; Laura Rezende de Souza; Melissa Souza Nascimento; Ludymylla Cristina Rodrigues Vargas; Samara Fernandes; Wingryd Santos Sousa; Emilly Karoline Martins de Oliveira

doi:10.46898/rfb.mv6mnb4or6vu

A Terra e Sua Função Social - Direito Agrário, Reforma e Sustentabilidade em Goiás conforme CF/88

Autoria: MARCIO MOACIR BESSA; LÍDIA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO (Org.); Amanda Raquel Ribeiro de Oliveira; Amanda Silva do Nascimento; Giovana Mota Ribeiro; Josiellen Batista da Silva Neres; Ludmilla Gonçalves Evangelista Carrijo; Mariana Sousa Tavares; Matheus Roberto lima de Morais; Victor Hugo dias dos santos; Hellen Monteiro de Sousa; Maria Eduarda Rocha; Milena Correia Vieira Xavier; Vitória da Silva Salgado Barbosa; Euclides Alves De Oliveira Souza; Waslisgleina Alves Carvalho; Ana Luísa Aparecida Silva; Christtyan Bruno Silva Soares; Dhefferson Pedro Carvalho Oliveira; Gabriel Francisco Lopes; Gilvan Pereira De Souza; Jean Martins Da Silva; Leonardo Alves De Sousa; Cristiane Rodrigues Rezende; Ana Graciele Aciole De Araújo; Guilherme Souza Santos; Kamylla Venceslau Alcâtara; Laylla Cristyelle Ferreira Amaral; Marcos Henrique Alexandre Lira; Nayara Dias Da Silva; Débora Evelyn Alves Pereira; Ivo de Almeida Neto; Laianny Murielle Oliveira Ferreira Gomes; Laura Rezende de Souza; Melissa Souza Nascimento; Ludymylla Cristina Rodrigues Vargas; Samara Fernandes; Wingryd Santos Sousa; Emilly Karoline Martins de Oliveira

ISBN: 978-65-5337-387-7

DOI: 10.46898/rfb.mv6mnb4or6vu

Resumo

Márcio Moacir Bessa conduz uma análise densa e necessária sobre o sistema fundiário brasileiro, desmistificando a ideia de que a propriedade rural é um domínio absoluto e desprovido de responsabilidades. Através de um olhar técnico temperado pela vivência prática no campo, a obra conecta o rigor dos marcos constitucionais de 1988 à realidade das lavouras e dos contratos agrários. O leitor encontra aqui um roteiro para compreender como a função social da terra, a conformidade ambiental e a justiça trabalhista deixaram de ser conceitos abstratos para se tornarem os pilares fundamentais da segurança jurídica no setor. O texto desdobra as tensões entre o latifúndio improdutivo e a necessidade redistributiva, examinando o papel do crédito rural e os caminhos para a regularização fundiária, especialmente nas complexas dinâmicas do Cerrado. Longe de ser um manual burocrático, esta leitura oferece ferramentas para que proprietários, gestores e operadores do direito possam transformar deveres legais em estratégias de sucesso e longevidade. É um convite à reflexão sobre a terra enquanto organismo vivo e motor de desenvolvimento nacional, consolidando a convicção de que apenas o equilíbrio entre produtividade, respeito ao ecossistema e dignidade humana garante a perenidade da riqueza produzida no campo.

Palavras-chave: Função Social da Propriedade, Direito Agrário, Reforma Agrária, Sustentabilidade Ambiental, Propriedade Rural, Regularização Fundiária, Constituição Federal de 1988, Desenvolvimento Rural Sustentável.